O governador Beto Richa
lançou nesta segunda-feira (04/03) o programa Todos Iguais pela Educação, que
garante para este ano um investimento de R$ 436 milhões nas escolas de ensino básico
na modalidade educação especial. Durante o evento, realizado no Canal da
Música, em Curitiba, o governador também assinou um anteprojeto de lei que
permite que as escolas tenham os mesmos direitos e investimentos das demais
unidades da rede estadual.
O programa é um
conjunto de ações integradas com recursos destinados a investimentos em
pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além de ônibus para o
transporte. As medidas beneficiam 413 escolas e entidades que hoje atentem
42.618 alunos com deficiência de várias idades.
“Hoje é um dia
histórico que vai garantir de forma definitiva o respeito à educação especial
no Paraná”, afirmou o governador. “O governo dá exemplo aos demais estados
brasileiros demonstrando o seu compromisso com a busca de uma educação de
excelência também aos paranaenses que mais necessitam do auxílio do poder
público”, disse Richa.
As ações do programa
foram formalizadas com a assinatura de convênios de cooperação técnica e
financeira com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs),
associações filiadas a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do
Paraná (Febiex) e demais entidades mantenedoras de instituições de educação
básica especial.
CONVÊNIOS – De acordo
com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, neste ano
o Estado repassará em convênios R$ 388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a
educação básica especial, contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010.
Arns explicou que, em
dois anos, o valor dos convênios foram ampliados em 185%. Os recursos vão
garantir o trabalho de 14.699 profissionais da educação - professores,
pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras,
auxiliares de serviços gerais e administrativos - nas escolas especiais.
“O aumento do repasse
representa para as escolas especiais um aumento de cerca de cinco mil
profissionais em relação a 2010. Do total de novos profissionais, quatro mil
são professores e pedagogos”, disse Arns.
Os convênios garantem
ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em 110 ônibus escolares
adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas conveniadas, a oferta do programa
Brigada Escolar; 400 máquinas de Braille e materiais de apoio para as
instituições que atendem deficientes visuais; o repasse de mobiliários
diversos, equipamentos de cozinha e segurança para todas as escolas;
laboratórios de informática.
MERENDA - Também foi
assinado convênio que garante a oferta de merenda escolar em caráter
permanente, no âmbito do programa estadual de alimentação escolar, aos alunos
das escolas especiais. Os recursos de R$ 2,1 milhões promovem também o
crescimento de produtos da agricultura familiar. “Os recursos para a compra de
produtos da agricultura familiar saltaram de R$ 3 milhões para R$ 32 milhões em
dois anos”, destacou Richa.
LEI – Richa também
assinou uma mensagem a ser enviada para a Assembleia Legislativa instituindo o
Programa Todos Iguais Pela Educação. O propósito é assegurar apoio permanente
às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade
de educação especial.
O programa permite que
as escolas recebam os mesmo investimentos das demais unidades da rede estadual
de educação como equipamentos, recursos para obras descentralizadas, merenda
escola e outros.
RECURSOS – Durante a
solenidade de lançamento do programa Todos Iguais pela Educação, o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, devolveu ao Estado
R$ 10 milhões para serem investidos nos projetos de educação especial..
“A Assembleia Legislativa
participa com estes recursos, que são resultado da política da economia e de
austeridade implantada há dois anos, com apoio de todos os deputados. Pedi
autorização ao governador para fazer este anúncio aqui. São recursos pequenos
perto do volume destinado ao programa. Mas que estes R$ 10 milhões possam
ajudar na aquisição de mais ônibus para o transporte dos alunos da educação
especial”, sugeriu Rossoni.
Convênios assinados:
Renovação e ampliação
de convênios com as entidades mantenedoras
Investimento: R$ 388
milhões
413 escolas e
instituições
42.618 alunos atendidos
14.699 profissionais da
educação: professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes,
instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos.
Ampliação e reforma das
escolas conveniadas
Investimento: R$ 16,5
milhões
Escolas beneficiadas:
110
Ônibus escolares
adaptados para o transporte de alunos
Investimento: R$ 19,8
milhões
Quantidade: 110
veículos
Merenda Escolar
Investimento: R$ 2,1
milhões
Mobiliário e equipamentos
Investimento: R$ 3,7
milhões
Laboratórios de
Informática
Investimento: R$ 1,3
milhões
Escolas beneficiadas:
100
Equipamentos para
alunos com deficiência visual
Investimento: R$ 2,8
milhões
Programa Brigada
Escolar
Investimento: R$ 1,13
milhão
Escolas: 395.